Somente com valores dos
contratos de Sobral com a Easy Life, entre 2010 e 2013, a Prefeitura
poderia comprar mais de 67 mil ambulâncias ao município
Seguindo o rastro de uma sugestão de matéria de um leitor do Tribuna do
Ceará, procuramos saber dos detalhes do contrato entre o Governo do
Estado do Ceará, a Prefeitura Municipal de Sobral e a empresa
particular
Easy Life Emergências Médicas, que aluga
ambulâncias a para transferir pacientes de Sobral para Fortaleza. Entre
2010 e 2013, o valor total dos contratos chegam a
R$ 7,5 milhões. Valor de aluguel durante os três anos é equivale à compra de
65 mil ambulâncias.
Em
2012 foram 413 traslados de pacientes de Sobral a Fortaleza, sendo
259 remoções de pacientes em UTI móvel com equipe médica (FOTO:
Divulgação)
Foram quatro
licitações ganhas em Sobral. Somente em 2013, a Prefeitura de Sobral
tem contrato de R$ 3,7 milhões (já pagos R$ 437,2 mil). Durante todo o
ano de 2012 o valor chegou a R$ 1,4 milhões, e em 2010 o montante foi
de R$ 2,3 milhões. Os dados foram retirados do Portal da Transparência, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará.
Remoções
Em 2012 foram 413 traslados de pacientes de Sobral a Fortaleza,
sendo 259 remoções de pacientes em UTI móvel com equipe médica, e 154
remoções sem equipe médica, com um custo médio de R$ 3,5 mil por
paciente.
Segundo informações da
própria Easy Life, o fluxo funciona assim: o hospital solicita o
serviço ao Estado do Ceará; sua central de regulação autoriza a
ambulância da Easy Life ao município; a Secretaria de Saúde de Sobral
verifica a disponibilidade de vaga para o paciente em Fortaleza; e,
após a vaga confirmada é feito o translado do paciente.
Easy Life
“Não existe um número de ambulâncias no nosso contrato, vencido por
licitação, são liberadas somente por demanda do município. Como
trabalhamos com emergência, o uso é constante. Já mandamos até o avião
para fazer um serviço de traslado, com preço de terrestre” explica
Izalina Gomes, supervisora financeira da Easy Life em Sobral.
Ela
informa também que a cobrança é feita mensalmente ao município, não
sem antes passar por uma equipe de regulação. “Quando o pagamento é
autorizado pela Secretaria de Saúde, emitimos a nota fiscal para o
município e recebemos o pagamento”.
A
supervisora comunica que, pelos contratos, a Easy Life disponibiliza ao
Hospiral Regional de Sobral (HRS) uma ambulância 24h, mas garante que
só envia pacientes à Fortaleza quando existe a vaga. “Temos contrato
com a Prefeitura de Sobral e outras cidades do Brasil, com a Unimed,
mas também fazemos eventos particulares; inclusive já houve traslado
para Parnaíba e Teresina, ambos no Piauí, e até para São Paulo”
finaliza Izalina.
Comparação
A título de comparação, o Tribuna do Ceará orçou uma ambulância zero,
já adaptado com UTI móvel num veículo Fiat Ducato, de 10 metros. O
valor final é R$ 111,6 mil (sem o valor do frete incluso). Somente com
os valores dos contratos de Sobral, entre 2010 e 2013, a Prefeitura
poderia comprar mais de 67 mil ambulâncias ao município.
Outras cidades do Ceará
A Prefeitura de Ipu totalizou em 2011 dois contratos no valor total de
R$ 59,5 mil; a de Camocim gastou R$ 4,3 mil em 2012; a cidade de
Frecheirinha pagou R$ 2,1 mil; Alcântaras (R$ 420) e Novo Oriente (R$
1,5 mil).
A reportagem entrou em
contato com a Prefeitura de Fortaleza que afirmou não ter contato de
aluguel de ambulância com a Easy Life. As informações foram confirmadas
também com o Portal da Transparência.
Outros estados
Mesmo com a notícia que, apesar de 90 ambulâncias do SAMU estarem
paradas por falta de bases operacionais (conforme informações da
Secretaria de Estados da Saúde), o governo da Paraíba fechou um contrato
de aluguel de 32 ambulâncias por R$ 8,7 milhões por ano com a Easy
Life. A licitação do vizinho Pernambuco, seguem os mesmos critérios e
valores.
Entrevista
Em entrevista ao Tribuna do Ceará, a Dra. Mônica Souza Lima,
Secretária de Saúde de Sobral ressalta que o valor do custo benefício
de um serviço terceirizado contratado é muito melhor.
Porque alugar e não comprar ambulâncias?
“O município de Sobral é polo da macrorregião norte do estado do Ceará
e, por, uma decisão do Sistema de Informações em Biossegurança (SIB),
tem de transferir seus pacientes de maior complexidade para Fortaleza.
Desde 2007, após a crise de leitos de UTI em Sobral, uma liminar
judicial obriga o município a transferir quando houver necessidade
médica, com o devido transporte sanitário. Caso não transferira o
paciente, Sobral deve pagar uma multa de 10 mil multa, por dia.
Nossa
ambulância própria era vinculada ao SAMU, que, por lei, não pode sair
do raio de 60 quilômetros de Sobral. Decidimos comprar uma ambulância
para remoções, composta de UTI móvel. Mas ela só durou 11 meses. De
tanto fazer a rota Sobral/Fortaleza/Fortaleza/Sobral, o carro quebrou a
ponto de ficar sem conserto. Aconteceu de fazer essa viagem quatro
vezes por dia. O carro chegava, abastecia (de álcool e oxigênio), era
limpo e outro paciente era removido.
Compra de ambulâncias
Mas
o custo total pago para a Easy Life, que de 2010 à 2013 deve chegar à
mais de R$ 7,5 milhões aos cofres de Sobral, dá para comprar mais de 67
mil ambulâncias. O cálculo foi baseado no valor consultado pela
reportagem junto a uma concessionária de Fortaleza (cerca de R$ 86 mil
com CNPJ) e uma empresa de transformação de veículos em ambulâncias (R$
28,5 mil).
“O custo benefício da
empresa terceirizada é muito maior, porque a questão não é apenas de
comprar a ambulância, mas de ter um equipamento completo entre os
fatores máquina e humano (ambulância, equipada com UTI móvel +
motorista, socorrista, médico e enfermeiro). É humanamente impossível, é
muito mais caro manter tudo isso se fosse do município. Só o médico,
por remoção, cobra entre R$ 1 mil e 3 mil dependendo da situação. Não é
apenas a questão de ambulâncias e o valor da compra. Quanto mais eu
economizar dinheiro para o a cidade, melhor.”
Balanço da operação carcará foi divulgado em entrevista coletiva (Foto: MPT/Divulgação)
