terça-feira, 26 de novembro de 2013

CID GOMES :"ele aí, GOSTA DE TAXA DE IMPOSTO, até cachorro, PAGA 10 pra se soltar!...perdeu O RUMO.

Governo do Estado quer cobrar taxa de Imóveis Valorizados.

Taxa de Melhorias será cobrada em imóveis valorizados com alguma obra realizada pelo governo. Se aprovada, ela deve ser cobrada em um prazo de 90 dias


O Governo do Estado do Ceará quer cobrar uma taxa para compensar a valorização dos imóveis, localizados em regiões onde foram realizadas obras do governo, como saneamento, alargamento de vias, iluminação e arborização. Para implementar a Taxa de Melhorias, o governador, Cid Gomes, enviou um projeto para a Assembleia Legislativa na última sexta-feira (22).
Se os deputados concordarem com a ideia, a taxa passa a ser cobrada oficialmente dentro de um prazo de até 90 dias. O projeto estipula que o valor da Taxa de Melhoria seja o equivalente a 10% da efetiva valorização imobiliária, limitado a 5% do valor venal do imóvel beneficiado.
O projeto também estabelece multa para quem não pagar a taxa dentro do prazo. Se o pagamento não for realizado, o proprietário do imóvel pode ser incluído no cadastro de dívida ativa do Estado.

sexta-feira, 15 de novembro de 2013

MINISTÉRIO PÚBLICO DESENCADEIA "operação caça-fantasmas"10 MANDADOS DE PRISÃO

Ministério Público do Estado (MPE-CE) e o Ministério Público de Contas (MPC-CE) desencadearam na manhã desta quinta-feira, 14, a Operação Caça-Fantasma, que cumpre dez mandados de busca e apreensão em Fortaleza e Mombaça.

De acordo com o MP, a investigação conjunta constatou que a empresa Constudo Ltda. foi contratada de forma irregular pela Prefeitura de Mombaça, obtendo contratos superiores a R$ 2 milhões. Este ano, a mesma empresa foi vencedora de licitação para reforma da Rodoviária de Mombaça, no valor de R$ 877,2 mil. O montante foi custeado pelo Governo do Estado e pela Prefeitura de Mombaça.

No cumprimento dos mandados, de acordo com o MP, foram encontrados provas de fraudes em licitações e pagamentos irregulares. Há inclusive, segundo os promotores, uma licitação finalizada e assinada com a data do dia 18 deste mês (próxima segunda-feira), mesmo ainda havendo documentos pendentes.

Empresa fantasma
O MPC investigou a Constudo e verificou que a empresa não existe no endereço indicado no processo licitatório. De acordo com os indícios, trata-se de uma empresa fantasma.

Verificou-se também que o serviço, que deveria ser executado pela empresa, estava sendo feito por um pedreiro local, que afirmou ter sido contratado diretamente pelo prefeito Ecildo Evangelista Filho, no valor de R$ 128 mil.Quebra de sigilo
Diante disso, a Justiça determinou a quebra dos sigilos bancário e fiscal, bem como a indisponibilidade dos bens móveis e imóveis do prefeito Ecildo Filho e dos requeridos Marcelo Silva de Castro, Gerson Cavalcante Vieira, Pedro Ribeiro Cavalcante e Francisco Pinheiro Jota Neto.

Além disso, determinou a suspensão dos repasses financeiros do Governo do Ceará ao Município de Mombaça, no que diz respeito à obra de reforma do terminal rodoviário, bem como proibiu a empresa “fantasma” Constudo e seu sócio-administrador de serem contratados pelo Poder Público.

PRÉDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS DE SOBRAL,NÃO SERVIRÃO DE MURAIS PARA A DITADURA 'ferreiragomista'

A Justiça estadual manteve a determinação para que sejam retirados nomes de pessoas vivas de praças, prédios e patrimônios públicos de Sobral (250 km de Fortaleza).

A decisão levou em conta a denúncia do Ministério Público Estadual (MP-CE), que investigou e constatou a existência de homenagens a diversas pessoas vivas em vários prédios e espaços públicos de Sobral.

Entre os vivos que tiveram seus nomes postos em espaços e prédios públicos e monumentos sobralenses estão o atual secretário estadual de Saúde, Ciro Gomes (Pros) e dona Maria José Ferreira Gomes, mãe de Ciro e do governador Cid Gomes (Pros), além do deputado federal padre Zé Linhares (PP).

De acordo com o MP-CE, isso fere tanto a Lei Orgânica de Sobral, e as Constituições estadual e federal, por proporcionar promoção pessoal, sobretudo no caso de pessoas ligadas à atividade  político-partidária.

“O ato de atribuir o nome de pessoas vivas a bens e obras públicas representa um nítido favorecimento pessoal, sejam elas poeta, religioso, escritor, político etc, levando-se em consideração, ainda, que muitas dessas pessoas são políticos que concorreram para o cargo público o qual ocupam, o que demonstra ainda mais a manifestação da pessoalidade com a promoção de pessoa viva”, justificou o relator do processo Francisco Câmara.

Histórico
O MP ingressou com a ação para a retirada dos nomes em 2012. Em novembro do mesmo ano, um juiz atendeu ao pedido e concedeu liminar determinando que o Município retirasse o nome de pessoas vivas dos locais públicos.

O Município contestou, afirmando que os atos praticados seriam gestos de gratidão e de reconhecimento público a várias figuras que contribuíram para o engrandecimento da comunidade sobralense e sempre se dedicaram aos serviços de interesse da sociedade nas áreas citadas.

Em março de 2013, foi confirmada a liminar proferida anteriormente. O Município interpôs uma apelação. Porém, ao julgar o recurso na última terça-feira, 12, Francisco Câmara rejeitou a argumentação do Município e manteve a decisão inicial.

quarta-feira, 13 de novembro de 2013

LIMPEZA PÚBLICA DE SOBRAL...É CAMINHÃO SEM PLACA E GARIS SEM DÉCIMO.


A oposição de Sobral formada pelos Vereadores  Fredim(PV) e Vereadora Fransquinha Ribeiro(PV) estão deixando o Prefeito de Sobral, Clodoveu Arruda e seus  Secretariados de  orelhas em pé.
O assunto nas tribunas do Vereador Fredim é o de que o Prefeito de Sobral, Clodoveu Arruda está tirando a Autoridade da Guarda Civil Municipal de Sobral quando permite que alguns caminhões de lixo circulem pela cidade de Sobral sem placas e que os mesmos estão prestes a serem recolhidos por falta de pagamento junto aos credores.NOTA do Blog*Um desses caminhões neste corrente ano 2013, já se envolveu num acidente com vítima fatal na Av. Jonh Sanford e ao lado da vítima segundo fotos de blogueiros o mesmo foi fotografado sem placas.
Ainda nas palavras do Vereador da oposição a situação dos Garis de Sobral é vergonhosa pois o prefeito não paga o "Décimo Terceiro" o que é de direito dos mesmos, e quem disser que é por falta de dinheiro nos cofres públicos está metindo, porque como é que está faltando dinheiro e o prefeito manda para a Câmara projetos para que sejam criadas vagas de pelo menos,70 novas vagas de empregos sendo que de sua confiança.

A maioria dos Edis daquela casa permanecem calados diante de tais fatos,cabendo a Veradora Cristhiane Marie(Líder do Prefeito) ir em sua defesa, com augumentações fracas e descovincentes fica perdida em meio ao fogo cruzado do Vereador Fredim(pv) e da Vereadora Fransquinha Ribeiro(pv).

Vereadora Fransquinha(PV):"PREFEITURA de SOBRAL e CONSTRUTORA passam VERGONHA nos T.NOVOS


 A Vereadora Fransquinha(pv),pediu uma parte na tribuna do Vereador Fredim(pv) nesta terça-feira 12/11 e relatou: Nestes dias eu estive visitando o bairro dos Terrenos Novos, mais precisamente na rua Airton Senna(Cidade JoséEuclides II) ao lado da escola Ieda Frota, e observei que um terreno onde seria construído o CSF(Centro de Saúde da Família) do bairro T.Novos havia sido cercado pelo seu proprietário, empedindo que a empresa ganhadora da licitação desse continuidade as obras da prefeitura, obras estas que estão atrasadas pois seu início era pra ter acontecido em agosto de 2013 como prescreve a placa colocada no terreno, ou seja por motivos do não pagamento junto ao proprietário do terreno a comunidade corre o risco de ficar sem este benefício....é lamentável, é vergonhoso o que se passa com a administração de Sobral.

*Peço uma solução de imediata para esta pouca VERGONHA!

Licitação: TP_016/13_SESA/2013Nº do Processo Administrativo: 0598713 | Exercício: 2013

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666, 21 de junho de 1993, e suas alterações e Lei Complementar nº 123, 14 de dezembro de 2006.
Data da Publicação do Aviso: 01-08-2013 | Data de Abertura: 20-08-2013 | Hora da Abertura: 15:00:00
Local: O certame será realizado na sala de licitações da Prefeitura, situada no Edifício Sede da Prefeitura Municipal de Sobral, à Rua Viriato de Medeiros, 1.250, 4º Andar, Centro, Município de Sobral.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção do Centro de Saúde da Família dos Terrenos Novos, no Município de Sobral, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no edital.
Modalidade: Tomada de Preços | Tipo: Menor Preço
Informação Complementar: Outros
Regime: Execução Indireta - Preço Unitário
Tipo de Obra: Outras Obras
Natureza da Obra: Construção
Observações: SEM OBSERVAÇÕES.
Responsável da Licitação: Verônica Mont´Alverne Guimarães
Responsável pela Informação: Ana Paula Dutra Cedro
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Roque Hudson Ursulino Pontes
Responsável pela Adjudicação: Mônica Souza Lima
Responsável pela Homologação: Mônica Souza Lima
Situação: Finalizada

Órgãos

  • FUNDO MUNICIPAL DE SA�DE

Licitantes

  • Nome: JOÃO TORRES FILHO EPP | CPF/CNPJ: 10661119000169 | Objeto/Lote: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção do Centro de Saúde da Família dos Terrenos Novos, no Município de Sobral, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no edital. | Valor: R$ 569.744,51

terça-feira, 12 de novembro de 2013

SAÚDE DE MASSAPÊ... MORTA E ENTERRADA NA MERDA?

grave
Tem incomodado muito os motivos que levaram o médico estevão Vale a abandonar a sec. de Saúde de Massapê, porém incomoda mais ainda a publicação no facebook dos motivos que o levaram a isso.
 
Na verdade, muitos dos fatos relatados pelo médico não são novos, estão presentes desde o início dessa gestão, no entanto, os mais iludidos achavam que depois de seis meses ou um ano a coisa iria melhorar. O tempo passou e a ficha caiu. A a carroça (prefeitura) continua lenta, quase parada. Todavia, a regalia de muitos continua, para o povo fica o dedo pra cheirar.
 
Vejamos alguns motivos listados pelo ex-secretário, que demonstrou uma paciência de Jó ao suportar essa administração sem rumo e sem metas, por quase um ano. O mesmo foi um herói. Vamos lá:
 
1º Verdade: concentra poder e empanca o andamento da administração
 
“(…) Em contrapartida, Vossa Excelência, apresenta uma peculiar forma de concentrar todas as decisões de todas as áreas de vossa gestão provocando com isso o esvaziamento das funções de seu secretariado..."
 
2º Verdade: ausente da cidade, se presente a coisa não anda, imagine ausente?
 
"(…) Não seria grande problema, apesar de sê-lo, se além de tudo sua constante ausência na nossa cidade não provocasse um contínuo vácuo de poder com decisões importantes constantemente sendo adiadas a espera de sua nobre presença em nossa Massapê.”
 
3° Verdade: falta muita coisa na saúde
 
“(...) porém graves atrasos me trouxeram e trazem uma ansiedade sem limites como a falta de carros de apoio na grande maioria de nossas localidades,(...)"
 
4° Verdade:
 
"(...) a falta de ambulâncias,"
 
5º Verdade:
 
"(…) o atraso na abertura de nosso Centro Cirúrgico," 
 
6° Verdade:
 
"(…) atraso nas reformas,"
 
7° Verdade:
 
"(…) manutenção e equipagem de vários postos, inclusive o do Distrito de Ipaguassu-Mirim que desde antes de janeiro-2013 já aguardava por tal beneficio e entre outras falhas a (...)"
 
8º Verdade:
 
"(...) falta de cumprimento de promessas feitas durante a memorável campanha eleitoral de 2012 que resultou em uma retumbante vitoria de nossas propostas.”
 
9° Verdade: “Política austera”. Em termos sociológicos podemos considerar política de austeridade como sendo aquela que despreza as necessidades dos mais pobres.
 
"(…) a Saúde da população não pode esperar e os custos desta política austera estão sendo pagas, na Saúde, por uma oferta inadequada de serviços para nossa população."
 
10° Verdade: Senti-se desprestigiado e desestimulado
 
"(…) Por discordar de tudo que relatei, e por discordar de vários outros fatos que não relatei para não tornar-me longo e enfadonho, e por sentir-me desprestigiado e desestimulado em uma função que exige 100% de dedicação resta-me levar ao Senhor meu pedido, de forma irrevogável, de demissão do cargo de Secretário de Saúde de nossa Massapê."
 
Vale lembrar que, o Raio-X do hospital também continua sem funcionamento.
 
Observe que são reclamações antigas, desde o início do ano escuto algo semelhante da maioria das pessoas com quem converso, inclusive de apoiadores do atual gestor. 
 
O atual prefeito adota cortes de gastos muitas vezes em áreas como saúde, educação e assistência social para investir em outras áreas de menor importância ou sem nenhuma importância, como exemplo do carnaval, chitão, festa do judas ou em obras inúteis para a população, como é o caso da promessa da nova coluna da hora, uma obra bem ao estilo dele – ridícula.
 
O que o Dr. Estevão fez foi abrir a caixa de pandora, ou nas palavra de Cristo são os princípios das dores para o povo de Massapê que não suporta mais quatro anos vendo o dinheiro do povo sem rumo, e quando tem rumo é para gastos tolos e inúteis.
 
Vejamos os elogios que Dr. Estevão Vale fez ao atual prefeito:
 
“Primeiramente queria agradecer a confiança depositada por Vossa Excelência em ter me nomeado como Gestor da Saúde de nossa Massapê.
 
(…) Sei que Vossa Senhoria tem tido um esforço elogiável em manter as contas do município saneadamas, (...)”
 
Não vou comentar os elogios feitos ao prefeito, vou deixar a cargo do leitor. Faço apenas a seguinte pergunta: Você considera estas frases elogio?
 
A má digestão que tem causado devido a publicação dos motivos que forçaram Dr. Estevão a abandonar sua função, tem sido bastante dolorosa. Haja visto, existir um batalhão de blogueiro em Massapê e Sobral, além dos radialista mercenários pagos pela prefeitura para incutirem mentiras e fantasias na cabeça da população com notícias de que as coisas vão de vento em popa. Entretanto, vão bem pra quem? Essa é a pergunta. Já que vivenciamos uma tragédia social em Massapê.
 
A falta de quase tudo não é só na saúde, a educação vive outra penúria, sem creches, desrespeito aos profissionais, mais de seis meses para cumprir exigências da lei para honrar com os salários dos professores. O nepotismo descarado existente na prefeitura, onde mãe, filho, irmão, tio, primo, esposa, esposo e o diabo a quatro (des)administram a coisa pública como se fosse deles.
 
Na assistência social o drama continua, crianças catando lixo, emprego só para parente dos amigos do prefeito, e um vergonhoso índice de trabalho infantil na cidade.
 
O escandaloso esquema de empreguismos de esposas, filhos, pais, sobrinhos, genros e o escambau. Todos parentes de vereadores.
 
Mas peço que todos fiquem calmos, tudo isso vai passar, ano que vem vamos ter novamente as festas engana trouxa: o famigerado carnaval, chitão, festa do judas, reisado e melhor vamos continuar com um prefeito que ganha salário mais alto do que o prefeito do Rio de Janeiro, contudo administra a cidade de Massapê lá em Fortaleza.
 
Tomara que os rumores de que o mesmo vai deixar o cargo para se candidatar a outra coisa seja verdade. Pois Massapê já está há muito tempo no buraco, não precisamos mais de ajuda para isso, já que para esse fim o mesmo tem competência de sobra.
 
Não é a toa que Massapê tá na M...?
 

OBS: Todos os comentários são de responsabilidade do Massapê na Merda e, que todos os fragmento da carta de demissão podem ser conferidos em sua íntegra aqui.
 
Massapê na Merda

quinta-feira, 7 de novembro de 2013

SENADO BRASILEIRO TEM 2.991 servidores efetivos e 3.241 "indicados"


O  Senado possui atualmente  mais funcionários admitidos por apadrinhamento do que por mérito. O levantamento mostra que, após nove meses sob o comando do peemedebista Renan Calheiros, a Casa apresenta um quadro  composto por 3.241 funcionários comissionados, nomeados por meio de indicação. Já a folha dos servidores efetivos parece que encolhe rapidamente e conta, atualmente, com 2.991 pessoas.
Em Brasília o Ministério Público Federal abriu inquérito civil no mês passado, para investigar o loteamento partidário nas nomeações de comissionados no Senado. A investigação partiu da suspeita de possível abuso na contratação de um “número exacerbado” de indicados, em “prejuízo aos cofres públicos”.
Na avaliação preliminar de um procurador da República que analisa o caso, os números de 2013 configuram “claramente” o descumprimento de uma orientação do Ministério Público para que menos da metade dos cargos seja ocupado por pessoas de livre nomeação. O inquérito também  irá apurar eventual descumprimento dos direitos dos servidores efetivos e dos aprovados no concurso mais recente da Casa.

GABINETE DO PREFEITO DE SOBRAL TEM DIREITO A TODO TIPO DE CARREGADOR.

Empenho: 03070031 - GABINETE DO PREFEITO

 
Órgão: GABINETE DO PREFEITO  
   
Funcional Programática: O 02.01 .04.122.0116.2.045.0000.33903603  
Gestor do Empenho: LUCIANO DE ARRUDA COELHO FILHO CPF: 35645547349
Nota Empenho N°: 03070031 Modalidade: ORDINÁRIO Data Emissão: 03/07/2013 Doc. Ref.: 201307
Nome do Credor: JOS� RIBEIRO DA SILVA  
Tipo de Documento: CPF Vr. Empenhado: 1.200,00 Vr. Liquidado: 1.200,00    
N° Documento: 36900974368 Vr. Anulado: 0,00 Vr. Pago: 1.200,00    
Histórico: SERVICOS PRESTADOS COMO CARREGADOR DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA O GABINETE DO PREFEITO

Empenho: 15050011 -

 
Órgão: SECRETARIA DA AGRICULTURA E PECU�RIA  
   
Funcional Programática: O 10.01 .04.122.0415.2.072.0000.33903603  
Gestor do Empenho: LUIZA LUCIA DA SILVA BARRETO CPF: 32042280372
Nota Empenho N°: 15050011 Modalidade: ORDINÁRIO Data Emissão: 15/06/2013 Doc. Ref.: 201305
Nome do Credor: JOS� RIBEIRO DA SILVA  
Tipo de Documento: CPF Vr. Empenhado: 820,00 Vr. Liquidado: 820,00    
N° Documento: 36900974368 Vr. Anulado: 0,00 Vr. Pago: 820,00    
Histórico: SERVICOS A SEREM PRESTADOS DE CAPINACAO E LIMPEZA, DESTINADOS AO CENTRO DE TREINAMENTO AGRICOLA, DESTE MUNICIPIO.
                                                                                                   Total                      R$ 2.020,00
  

PREFEITURA TIRA SUJEIRA DO RIO E COLOCA AO LADO DE UMA ESCOLA



A prefeitura de Sobral vem fazendo uma limpeza nas margens do rio acarau, retirando todos os aguapes que encobriam as águas no entorno das margens esquerda e direita.
Só que nesta manhã de quinta-feira flagramos funcionários da Prefeitura de Sobral, chegando com um caminhão carregado de aguapes para serem jogados em um terreno baldio, terreno este que fica localizado ao lado da policlínica de Sobral, ao lado das futuras instalações da UPA e ao lado da Escola São José todos localizados no Conjunto Santo Antônio aqui na cidade de Sobral.
"Moro na Rua São Sebastião aqui próximo a quadra, desde que começaram a botar essas plantas aí, um mal cheiro começou a subir na área inclusive eu estudo neste lado da escola e quando o vento dar, sob uma catinga de podre enorme dentro das salas de aula" relatou Maria Irvína de Lima aluna da Escola São José.

R$11.28 CENTAVOS VALOR DE (T.S.H.C.L) COBRADO PELO SAAE DE SOBRAL...E CADÊ ESGOTO E CALÇAMENTO NA RUA?



Os moradores da Rua Simão Alves, localizada no Bairro Terrenos Novos, estão insatisfeitos e cansados de pedir solução para o problema de uma boca de bueiro que está aberta neste logradouro público, causando transtornos a população local. Dezenas de pessoas que circulam por esta rua já sofreram acidentes por caírem dentro deste  buraco, motoqueiros transeuntes desta rua já sofreram acidentes por derraparem seus veículos neste trecho. Os moradores já não sabem mais a quem recorrer. A rua é bastante movimentada de veículos e a preocupação dos moradores é de que aconteça algum acidente com as crianças que por ali circulam e/ou moram, pois alguns veículos passam em alta velocidade,Contudo, outro problema aflige os moradores desta rua, além da total omissão por parte da Prefeitura em não resolver o problema do esgoto que está correndo a céu aberto, os moradores vêem a possibilidade da infestação de doenças nas crianças que por ali residem, causadas em conseqüência da lama fétida e da aglomeração de mosquitos, ratos e transmissores da dengue. A situação se agrava ainda mais no período invernoso, pois os moradores sofrem com inundações constantes de suas residências. E a taxa de Esgoto e da T.S.H.C.L.(Taxa de Serviços Hídricos e Conservação de Logradouros) que são cobradas através da conta do SAAE, a todas as residências desta rua, ou será que a Prefeitura NÃO SABE MESMO para que fim foram criadas estas taxas.
NOTA DO BLOG:
Observamos em alguns papéis de cobranças do uso da água do SAAE, valores que chegam a R$ 11.28 centavos sem que no local tenha rede de esgoto E MUITO MENOS CALÇAMENTO.

DETRAN SALVADOR-BA:AUTUARAM 2O MOTORISTAS DEVEDORES DE IPVA

A primeira blitz contra os devedores de IPVA em Salvador, realizada ontem na Avenida ACM, em frente ao Parque da Cidade, autuou 20 condutores, 15 deles quitaram suas dívidas e tiveram seus carros liberados. Além do tributo, da licença e do seguro obrigatório, os condutores pagaram uma multa de R$ 191,60 e perderam sete pontos na carteira. A blitz teve início às 8h30 e seguiu até o meio dia. No total, 125 veículos foram interceptados pela força tarefa formada pelo Detran, Transalvador, Polícia Militar e Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz)
Cinco dos devedores parados pela blitz, no entanto, tiveram seus carros removidos até o pátio da Transalvador, de onde poderão retirá-los depois de regularizarem suas situações. Aqueles que tiveram o carro removido por guincho (o condutor tem a opção de guiá-lo junto com o comboio de policiais e agentes da Transalvador) pagarão mais R$ 250,00, além da diária do pátio da Transalvador, que custa R$ 46,00.
Força tarefa
Uma grande estrutura foi montada para a força tarefa encontrar os devedores. Um grupo da Transalvador, equipados com notebook, instalado antes do bloqueio, consultava, através do número das placas, os automóveis que tinham notificações. Foram notificados aqueles com dívidas acima de R$ 500,00. Avisados por meio de rádio, os agentes localizados no bloqueio mais a frente, paravam os condutores com dívidas. Um posto de fiscalização móvel da Sefaz imprimia o boleto para que o condutor pudesse pagar o débito e só depois poder ter o carro liberado.
De acordo com o Inspetor da Sefaz, José Arnaldo Reis, o limite de R$ 500,00 em dívida foi uma maneira que a secretaria encontrou para agilizar o processo de recolhimento do imposto. “São cerca de R$ 80 milhões em impostos atrasados, mas a maior parte desse montante está concentrada no conjunto de condutores com dívidas acima de R$ 500,00. Se focássemos em todos que devem, pararíamos mais carros e recolheríamos menos dinheiro”, explicou, acrescentando que há condutores com dívidas que chegam a R$ 10 mil.
Um efeito relacionado à operação conjunta é o aumento do volume de regularizações de impostos atrasados. Enquanto o valor referente às notificações de IPVA ao longo de todo o mês de outubro somou R$ 9,6 milhões, apenas nos quatro primeiros dias úteis de novembro já foram arrecadados pouco mais de R$ 5 milhões, fruto do anúncio sobre a realização das blitzes para identificação dos devedores.
O segurança Luis Macedo foi um dos “sorteados” na blitz. E que sorte a sua! Ele estava indo ao encontro da pessoa que supostamente iria comprar seu Fiat Uno. No seu acerto com o provável comprador estava acordado que o IPVA deste ano, juntamente com os outros pagamentos referentes ao licenciamento seria descontado do valor do carro. “Por isso não paguei”, conta.
Mas ao entrar na Avenida ACM, a caminho de fechar o negócio, Macedo descobriu que não teria escapatória. Ele foi parado pela blitz e obrigado a pagar todas suas dívidas antes de levar o carro ao comprador. “Ainda bem que tinha o dinheiro para pagar”, disse antes de deixar a blitz, torcendo para que o comprador de seu carro, agora regularizado, não “desse para trás”.
Se para Macedo  ser pego na blitz foi um golpe do azar, para o serralheiro Ailtom Cerqueira, foi algo, no mínimo, esperado. Depois de ver um noticiário da TV sobre as blitzes, no dia anterior, ele tentou pagar o seu débito no banco, onde descobriu que, por está em atraso, só poderia ser pago na Sefaz. Sem tempo hábil, Cerqueira contou com seu “azar”. “Fiquei sabendo que seria possível pagar na própria blitz. Então saquei o dinheiro e saí de carro, preparado”, contou. O serralheiro pagou um total de R$ 850,00.
O assessor técnico do Detran, Genésio Luide, explicou que ao contrário do que algumas pessoas pensam, a dívida é paga no banco e não no local da blitz. Ele explicou ainda que depois de pagar o IPVA, o proprietário do veículo tem que esperar no banco para pagar a licença e o seguro obrigatório. “São coisas diferentes e o banco só pode receber os outros dois pagamentos depois de confirmado o recebimento da taxa de IPVA pela Sefaz. Com isso, o processo de licenciamento é desbloqueado e pode ser continuado”, explicou. Ele não soube dizer quais os bancos que podem completar todo o processo de pagamento, mas confirmou que o Banco do Brasil e o Bradesco são dois deles.
Luide explicou também que a blitz não está sendo feita apenas para parar os devedores de IPVA. “Estamos em busca também de quem está com a Carteira nacional de Habilitação (CNH) vencida e dos automóveis que tem restrição de furto. Paramos também para checar os equipamentos obrigatórios”, acrescentou. Durante a blitz, dois condutores foram autuados por estarem com a CNH vencida.

quarta-feira, 6 de novembro de 2013

INTERIOR DO CE: MP DENUNCIA CONTRATAÇÃO FRAUDULENTA DE RÁDIOS.


O Ministério Público do Estado do Ceará (MP-CE) cumpriu na manhã desta terça-feira (5) seis mandados de busca e apreensão em Quixeramobim, no Sertão Central do Ceará. Denominada “Ondas da Corrupção”, a operação teve a finalidade de coletar provas sobre um suposto esquema de contratação irregular de rádios locais a partir de licitações apreendidas durante a “Operação Quixeramobim Limpo I”. Juntas, três suspeitas de participarem de licitações fraudulentas receberam R$ 1,6 milhão da prefeitura de Quixeramobim.
O prefeito de Quixeramobim, Cirilo Pimenta, não foi encontrado para comentar a denúncia. As rádios citadas pelo Ministério Público negam as acusações afirmam que vão apresentar defesa.
A  licitação vencida por R$ 55.000,00 foi fraudada, segundo o Ministério Público. A partir da análise, a investigação constatou provas de fraude à licitação, como a existência de um "check-list" com todas as irregularidades que deviam ser sanadas, bem como  a ausência de assinatura de pesquisa de preços prévia e o parecer jurídico sem assinatura.
saiba mais
Além disso, o Ministério Público apurou que o alvará de funcionamento da vencedora da licitação estava vencido há mais de três meses e, mesmo assim, foi contratada. Segundo o MP-CE, o empresário vencedor da licitação era sócio de duas das três concorrentes. As empresas concorrentes também estavam com alvará de funcionamento vencido.
Segundo o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), as empresas processadas são constantemente contratadas pelo município de Quixeramobim. Uma única rádio faturou R$ 710 mil entre os 2007 e 2012. Outra recebeu o valor de R$ 434. mil no mesmo período. A terceira rádio denunciada arrecadou R$ 462 do poder municipal dos cofres públicos, entre os anos de 2007 e 2011.
A juíza Fabrícia Ferreira Freitas, da 2ª Vara da Comarca de Quixeramobim, determinou a busca e apreensão na sede das empresas citadas, dos representantes legais Sérgio Eduardo Holanda e Violeta Maria Felício Câmara. A sentença também determinou a quebra dos sigilos bancário e fiscal de todos, bem como a indisponibilidade dos bens dos investigados como forma de assegurar o ressarcimento ao erário.

terça-feira, 5 de novembro de 2013

VEREADORA FRANSQUINHA(PV) FALA SOBRE estação do SAEE: "SABOTAGEM NÃO...ISSO É SACANAGEM"



A Vereadora Francisca Ribeiro(PV) esteve nesta terça-feira 05 de novembro, fazendo uma vistoria na estação de tratamento do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sobral) juntamente com outros vereadores.
Francisca Ribeiro (PV) relatou que como presidenta do Conselho dos Direitos do Consumidor de Sobral, acha isso uma verdadeira falta de respeito para com os consumidores que além de sofrerem com as constantes faltas de água nas residências de Sobral e que no final do mês todos pagam a conta.Disparou a Vereadora; "acho que isso não é SABOTAGEM...isso é pura SACANAGEM"   pois a qualidade da água que se ver nessa estação de tratamento, é bem abaixo das normas exigidas pela Agência Nacional de Saúde, sem contar que toda a estrutura da estação está comprometida, reboco caindo,muito ferrugem no forro dentre outros inúmeros problemas vistos de cara.
O SAAE de Sobral precisa urgentemente de uma reforma para que toda a população de Sobral possa CONFIAR que recebe e consumi uma água de qualidade, aliás eu lembro que eu participei da Fenaiva esse ano no Centro de Convenções de Sobral e lá o SAAE estava distribuindo inteiramente GRÁTIS copos de água, o Sr.prefeito de Sobral Clodoveu Arruda juntamente com seus secretariados poderam beber desta água que foi oferecida pelo SAAE de Sobral ou seja uma água límpida e cristalina para eles e para o povo água barrenta e amarelada.

segunda-feira, 4 de novembro de 2013

QUER SABER; "POLITICA NÃO É CORRUPÇÃO...E SIM POLITICAGEM"




A maioria das pessoas não tem uma noção muito clara de o que é política, por isso sempre se ouve a frase “política não se discute”. Para muitos a concepção de política é político corrupto, lavagem de dinheiro, atos ilícitos, mas isso não é política e sim “politicagem”, que em síntese é servir-se de artifícios políticos egoístas para beneficiar somente uma pessoa ou um pequeno grupo de pessoas interligadas.
Política é um exercício de poder de um homem sobre outro homem, quando se busca utilizar do poder para defender os direitos de cidadania e do bem comum. Quando o político é eleito ele tem o dever de fazer algo que vá beneficiar a população, honrar as pessoas que o escolheram, pois quando são eleitos é como se recebessem uma procuração de representatividade e total liberdade para fazer escolhas em nome do povo.
" Deve-se ter a total clareza que corrupção não é política e sim politicagem "
Os cidadãos obtiveram o direito de votar, de escolher quem seriam os representantes do povo. Com esse direito adquirido, todos devem ter consciência de que essas pessoas eleitas e escolhidas para representar a população, tanto na esfera federal, estadual como municipal, são obrigadas a agirem em primeiro lugar com respeito, porque o respeito que lhes é concedido deve ser recíproco.
“Politicagem” são atos inescrupulosos, que visam o benefício próprio e não a coletividade, são ações de politiqueiros que querem se dar bem às custas do povo. Há situações de corrupção constantes acontecendo na esfera política que não condizem com a responsabilidade que é dada aos representantes do povo. Acontecem muitos escândalos envolvendo políticos corruptos, pois estes aproveitam a oportunidade de estarem no poder e acham que podem fazer o que bem entendem como desviar dinheiro público para suas contas bancárias, cometer crime de nepotismo, fazer esquemas de compras ou obras superfaturadas para ganhar mais que os seus respectivos subsídios. Tudo isso porque acham que são os donos da razão, esquecendo que eles estão ocupando essas cadeiras porque foram escolhidos pela população que os julgaram aptos para exercer os mandatos para os quais foram escolhidos.
Política é algo sério, não apenas para ser lembrada em época de eleição, mas sim, a todo o momento, pois ela é a grande protagonista da história e veio para melhorar e beneficiar a população. São os políticos eleitos que cuidam dos bens públicos, tanto recursos financeiros, bens materiais e serviços públicos. Política deve ser exercida por pessoas capazes, sábias e responsáveis, porque com a política conseguimos grandes benefícios para a nação, estado ou município.
O ato de se fazer uma coligação de partidos políticos diz respeito a uma boa política, tendo em vista que através dessas coligações partidárias os governantes podem trazer grandes benefícios à população, pois grandes ações são indispensáveis para alcançar  a legitimidade e suporte governamental em busca de eficácia.
Por trás de uma grande política deve haver uma boa governabilidade que significa a participação dos diversos setores da sociedade nos processos decisórios que dizem respeito às ações dos poder público. A governabilidade refere-se à competência do governo em diagnosticar problemas cruciais e estabelecer as políticas apropriadas ao seu enfrentamento. Diz respeito também à habilidade governamental de viabilizar os meios e os recursos necessários ao cumprimento dessas políticas, destacando, além da tomada de decisão, os problemas vinculados ao processo de implementação. Por fim, estreitar a vinculação da tomada de decisão com capacidade de liderar o Estado, sem tornar as decisões ineficazes.
A política é bem abrangente, pois em todos os lugares existe política até mesmo dentro de casa, quando se tem um chefe de família que administra a casa e alguém para ser administrado; a sociedade é constituída por várias políticas que são denominadas de política social, política de saúde, política de educação, política de economia, política de transportes entre outras. Política busca somente melhorias e bem estar para toda sociedade e não prejudicar. Deve-se ter a total clareza que corrupção não é política e sim “politicagem”.
Este é um ano de eleição e todos os eleitores devem escolher bem em quem vão votar, analisar com bastante tranquilidade quem realmente quer ver o benefício da sociedade, quem vai trabalhar para ajudar o povo, lutar pelos direitos dos cidadãos.
 O cidadão tem todo o direito de voto livre, não é obrigado a votar em quem lhe faz promessas falsas, ou quem lhe trata bem somente no ano de eleição, tem que ter uma clareza de todo o trabalho desse político, o que ele faz pela sociedade. E mesmo quando este estiver candidatando-se pela primeira vez, ele pode ser analisado pelos seus atos cíveis durante sua vida, se realmente é uma pessoa de bem, ou se está querendo candidatar-se com o propósito de achar que terá vida boa.
Portanto, há um grande abismo de diferenças entre política e “politicagem”, pois ambas não dizem respeito aos mesmos atos, enquanto uma trata de algo que institua boa conduta, razão, responsabilidade e respeito para com quem a contempla como uma ciência da organização de direção e administração, a outra infringe os princípios legais da administração pública fazendo com que as pessoas não acreditem mais na honestidade dos políticos.

GABINETE DO PREFEITO DE SOBRAL PAGOU CERCA DE R$1.430,00 PARA UM CARREGADOR...DE "Q" ?


Empenho: 02050162 - GABINETE DO PREFEITO

 
Órgão: GABINETE DO PREFEITO  
   
Funcional Programática: O 02.01 .04.122.0116.2.045.0000.33903603  
Gestor do Empenho: LUCIANO DE ARRUDA COELHO FILHO CPF: 35645547349
Nota Empenho N°: 02050162 Modalidade: ORDINÁRIO Data Emissão: 02/05/2013 Doc. Ref.: 201305
Nome do Credor: JOSE MARIA LIBERATO  
Tipo de Documento: CPF Vr. Empenhado: 1.429,00 Vr. Liquidado: 1.429,00    
N° Documento: 38566273320 Vr. Anulado: 0,00 Vr. Pago: 1.429,00    
Histórico: SERVICO PRESTADO COMO CARREGADOR PARA O GABINETE DO PREFEITO  

LICITAÇÃO
Número: Modalidade: Caracteres de Modalidade Inválido Tipo: Caracteres de Tipo Inválido Data:

CONTRATO
Número: Modalidade: Caracteres de Modalidade Inválido Tipo: Caracteres de Tipo Inválido Data:
Original:      

ORIGEM DOS RECURSOS
Tipo do Recurso: Seq. Recurso: Data Convênio: Seq. Convênio: Valor:
RECURSOS PRÓPRIOS 01

1.429,00


LIQUIDAÇÃO
Data Doc. Ref. Sub-empenho Valor Responsável
23/05/2013 201305 001 1.429,00 JOSE MARIA DE SOUZA ROSA

NOTAS FISCAIS

Número: 175562 Data Emissão: 23/05/2013 Doc. Ref.: 201305 Valor Bruto: 1.429,00
Tipo: NF de Serviço Avulsa Selo Trânsito: Série Trânsito: ab Desconto: 0,00
Série NF: Data Limite para Expedição da NF:
    Valor Líquido: 1.429,00
UF do emitente: CE N° do CGF do Emitente:        
N°(s) Formulário(s): 175562            
Item Descrição Unid. Qtd. Vr. Unit. Vr. Total
001 SERVICO PRESTADO COMO CARREGADOR PARA O GABINETE DO PREFEITO UM 1 1.429,00 1.429,00
          1.429,00

NOTAS DE PAGAMENTOS E CHEQUES

N° da NP: 29050027 Sub-Empenho: 001 Data da NP: 29/05/2013 Doc Caixa: 29050027 Valor: 1.429,00
Banco Agência Conta Cheque Data Vr. Cheque
0104 005541 0000007090 000000074 29/05/2013 1.228,94
          1.228,94

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sexta-feira, 1 de novembro de 2013

ESTUDANTE QUE TIROU PALETO DURANTE CESSÃO NA CÂMARA DE SOBRAL... FOI AMEAÇADO DE CADEIA

   Alguns nomes da imprensa de Sobral relataram que o presidente da Câmara de Sobral Itamar Ribeiro, determinou que o estudante se retira-se da tribuna sob ameaça de prisão.
   Neste país o voto é obrigatório, e os políticos eleitos democraticamente exercem a função de representantes legais da vontade popular, isso só existe na teoria. Porque na verdade a líder ou líder de um prefeito só serve  para defender seus próprios interesses e eventualmente o do próprio prefeito, mas a cada dia que passa pessoas do meio popular estão saindo do anonimato e batendo de frente contra esta forma organizada, silenciosa e opressora que está instalada no cotidiano brasileiro.
      Se formos levar para o campo da falta de respeito no que se refere cumprir as leis em Sobral, o poder executivo ganha de 100 a zero e tudo isso com o consentimento de boa parte do poder legislativo de Sobral, são empresas proibidas por lei de participarem de licitações vendendo para a prefeitura de Sobral,funcionalismo público sem CLT dentre vários outros descasos vergonhosos que ocorrem na cidade de Sobral e que se abafa tudo,ninguém vai para a cadeia,fica por isso mesmo tem quem aguente tudo isso calado e pacífico?