A primeira blitz contra os devedores de IPVA em Salvador,
realizada ontem na Avenida ACM, em frente ao Parque da Cidade, autuou 20
condutores, 15 deles quitaram suas dívidas e tiveram seus carros
liberados. Além do tributo, da licença e do seguro obrigatório, os
condutores pagaram uma multa de R$ 191,60 e perderam sete pontos na
carteira. A blitz teve início às 8h30 e seguiu até o meio dia. No total,
125 veículos foram interceptados pela força tarefa formada pelo Detran,
Transalvador, Polícia Militar e Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz)
Cinco dos devedores parados pela blitz, no entanto, tiveram seus carros removidos até o pátio da Transalvador, de onde poderão retirá-los depois de regularizarem suas situações. Aqueles que tiveram o carro removido por guincho (o condutor tem a opção de guiá-lo junto com o comboio de policiais e agentes da Transalvador) pagarão mais R$ 250,00, além da diária do pátio da Transalvador, que custa R$ 46,00.
Força tarefa
Uma grande estrutura foi montada para a força tarefa encontrar os devedores. Um grupo da Transalvador, equipados com notebook, instalado antes do bloqueio, consultava, através do número das placas, os automóveis que tinham notificações. Foram notificados aqueles com dívidas acima de R$ 500,00. Avisados por meio de rádio, os agentes localizados no bloqueio mais a frente, paravam os condutores com dívidas. Um posto de fiscalização móvel da Sefaz imprimia o boleto para que o condutor pudesse pagar o débito e só depois poder ter o carro liberado.
De acordo com o Inspetor da Sefaz, José Arnaldo Reis, o limite de R$ 500,00 em dívida foi uma maneira que a secretaria encontrou para agilizar o processo de recolhimento do imposto. “São cerca de R$ 80 milhões em impostos atrasados, mas a maior parte desse montante está concentrada no conjunto de condutores com dívidas acima de R$ 500,00. Se focássemos em todos que devem, pararíamos mais carros e recolheríamos menos dinheiro”, explicou, acrescentando que há condutores com dívidas que chegam a R$ 10 mil.
Um efeito relacionado à operação conjunta é o aumento do volume de regularizações de impostos atrasados. Enquanto o valor referente às notificações de IPVA ao longo de todo o mês de outubro somou R$ 9,6 milhões, apenas nos quatro primeiros dias úteis de novembro já foram arrecadados pouco mais de R$ 5 milhões, fruto do anúncio sobre a realização das blitzes para identificação dos devedores.
O segurança Luis Macedo foi um dos “sorteados” na blitz. E que sorte a sua! Ele estava indo ao encontro da pessoa que supostamente iria comprar seu Fiat Uno. No seu acerto com o provável comprador estava acordado que o IPVA deste ano, juntamente com os outros pagamentos referentes ao licenciamento seria descontado do valor do carro. “Por isso não paguei”, conta.
Mas ao entrar na Avenida ACM, a caminho de fechar o negócio, Macedo descobriu que não teria escapatória. Ele foi parado pela blitz e obrigado a pagar todas suas dívidas antes de levar o carro ao comprador. “Ainda bem que tinha o dinheiro para pagar”, disse antes de deixar a blitz, torcendo para que o comprador de seu carro, agora regularizado, não “desse para trás”.
Se para Macedo ser pego na blitz foi um golpe do azar, para o serralheiro Ailtom Cerqueira, foi algo, no mínimo, esperado. Depois de ver um noticiário da TV sobre as blitzes, no dia anterior, ele tentou pagar o seu débito no banco, onde descobriu que, por está em atraso, só poderia ser pago na Sefaz. Sem tempo hábil, Cerqueira contou com seu “azar”. “Fiquei sabendo que seria possível pagar na própria blitz. Então saquei o dinheiro e saí de carro, preparado”, contou. O serralheiro pagou um total de R$ 850,00.
O assessor técnico do Detran, Genésio Luide, explicou que ao contrário do que algumas pessoas pensam, a dívida é paga no banco e não no local da blitz. Ele explicou ainda que depois de pagar o IPVA, o proprietário do veículo tem que esperar no banco para pagar a licença e o seguro obrigatório. “São coisas diferentes e o banco só pode receber os outros dois pagamentos depois de confirmado o recebimento da taxa de IPVA pela Sefaz. Com isso, o processo de licenciamento é desbloqueado e pode ser continuado”, explicou. Ele não soube dizer quais os bancos que podem completar todo o processo de pagamento, mas confirmou que o Banco do Brasil e o Bradesco são dois deles.
Luide explicou também que a blitz não está sendo feita apenas para parar os devedores de IPVA. “Estamos em busca também de quem está com a Carteira nacional de Habilitação (CNH) vencida e dos automóveis que tem restrição de furto. Paramos também para checar os equipamentos obrigatórios”, acrescentou. Durante a blitz, dois condutores foram autuados por estarem com a CNH vencida.
Cinco dos devedores parados pela blitz, no entanto, tiveram seus carros removidos até o pátio da Transalvador, de onde poderão retirá-los depois de regularizarem suas situações. Aqueles que tiveram o carro removido por guincho (o condutor tem a opção de guiá-lo junto com o comboio de policiais e agentes da Transalvador) pagarão mais R$ 250,00, além da diária do pátio da Transalvador, que custa R$ 46,00.
Força tarefa
Uma grande estrutura foi montada para a força tarefa encontrar os devedores. Um grupo da Transalvador, equipados com notebook, instalado antes do bloqueio, consultava, através do número das placas, os automóveis que tinham notificações. Foram notificados aqueles com dívidas acima de R$ 500,00. Avisados por meio de rádio, os agentes localizados no bloqueio mais a frente, paravam os condutores com dívidas. Um posto de fiscalização móvel da Sefaz imprimia o boleto para que o condutor pudesse pagar o débito e só depois poder ter o carro liberado.
De acordo com o Inspetor da Sefaz, José Arnaldo Reis, o limite de R$ 500,00 em dívida foi uma maneira que a secretaria encontrou para agilizar o processo de recolhimento do imposto. “São cerca de R$ 80 milhões em impostos atrasados, mas a maior parte desse montante está concentrada no conjunto de condutores com dívidas acima de R$ 500,00. Se focássemos em todos que devem, pararíamos mais carros e recolheríamos menos dinheiro”, explicou, acrescentando que há condutores com dívidas que chegam a R$ 10 mil.
Um efeito relacionado à operação conjunta é o aumento do volume de regularizações de impostos atrasados. Enquanto o valor referente às notificações de IPVA ao longo de todo o mês de outubro somou R$ 9,6 milhões, apenas nos quatro primeiros dias úteis de novembro já foram arrecadados pouco mais de R$ 5 milhões, fruto do anúncio sobre a realização das blitzes para identificação dos devedores.
O segurança Luis Macedo foi um dos “sorteados” na blitz. E que sorte a sua! Ele estava indo ao encontro da pessoa que supostamente iria comprar seu Fiat Uno. No seu acerto com o provável comprador estava acordado que o IPVA deste ano, juntamente com os outros pagamentos referentes ao licenciamento seria descontado do valor do carro. “Por isso não paguei”, conta.
Mas ao entrar na Avenida ACM, a caminho de fechar o negócio, Macedo descobriu que não teria escapatória. Ele foi parado pela blitz e obrigado a pagar todas suas dívidas antes de levar o carro ao comprador. “Ainda bem que tinha o dinheiro para pagar”, disse antes de deixar a blitz, torcendo para que o comprador de seu carro, agora regularizado, não “desse para trás”.
Se para Macedo ser pego na blitz foi um golpe do azar, para o serralheiro Ailtom Cerqueira, foi algo, no mínimo, esperado. Depois de ver um noticiário da TV sobre as blitzes, no dia anterior, ele tentou pagar o seu débito no banco, onde descobriu que, por está em atraso, só poderia ser pago na Sefaz. Sem tempo hábil, Cerqueira contou com seu “azar”. “Fiquei sabendo que seria possível pagar na própria blitz. Então saquei o dinheiro e saí de carro, preparado”, contou. O serralheiro pagou um total de R$ 850,00.
O assessor técnico do Detran, Genésio Luide, explicou que ao contrário do que algumas pessoas pensam, a dívida é paga no banco e não no local da blitz. Ele explicou ainda que depois de pagar o IPVA, o proprietário do veículo tem que esperar no banco para pagar a licença e o seguro obrigatório. “São coisas diferentes e o banco só pode receber os outros dois pagamentos depois de confirmado o recebimento da taxa de IPVA pela Sefaz. Com isso, o processo de licenciamento é desbloqueado e pode ser continuado”, explicou. Ele não soube dizer quais os bancos que podem completar todo o processo de pagamento, mas confirmou que o Banco do Brasil e o Bradesco são dois deles.
Luide explicou também que a blitz não está sendo feita apenas para parar os devedores de IPVA. “Estamos em busca também de quem está com a Carteira nacional de Habilitação (CNH) vencida e dos automóveis que tem restrição de furto. Paramos também para checar os equipamentos obrigatórios”, acrescentou. Durante a blitz, dois condutores foram autuados por estarem com a CNH vencida.
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